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Aviso Legal

AVISO LEGAL

 

Para cumprir o artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informamos os utilizadores dos nossos dados:

 

Razão social: CRISTINA ALEJANDRA MARUF ARIAS

Local de trabalho: C/ Ángel Guimera 18 Local 1, 43820 Calafell (Tarragona)

NIF: 55229958N

Teléfono: 622356758

Endereço de email: info@mommyssoaps.com

Site web: www.mommyssoaps.com

 

 

  1. OBJETO

 

O objetivo deste Aviso Legal é informar todos os usuários sobre a configuração e condições de uso do Site (www.mommyssoaps.compor CRISTINA ALEJANDRA MARUF ARIAS (doravante, “Sabonetes da mamãe"). Deste modo, Sabonetes da mamãe cumpre as obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSICE).

 

Através do nosso Site colocamos à disposição dos utilizadores toda a informação necessária para que conheçam os produtos que oferecemos. Neste sentido, a informação relativa à compra dos produtos oferecidos no Site (preços, impostos aplicáveis, custos de envio e outras circunstâncias específicas) encontra-se detalhada nas nossas Condições Gerais de Venda.

 

Este Aviso Legal está sujeito a revisão contínua por Sabonetes da mamãe, sendo modificado sempre que necessário para adaptá-lo à legislação vigente em cada momento ou a qualquer variação do nosso Site. Portanto, recomendamos que você revise periodicamente este documento para se manter informado sobre quaisquer novidades relacionadas à configuração e utilização do Site.

 

 

  1. ACEITAÇÃO DO USUÁRIO

 

O acesso e utilização do nosso Site atribui-lhe o estatuto de “utilizador”. A partir desse acesso e/ou utilização, considera-se que o utilizador aceita de forma absoluta e sem reservas as regras e condições de utilização previstas neste Aviso Legal. Caso o usuário decida não aceitar alguma das regras ou condições acima mencionadas, ou manifeste qualquer tipo de reserva, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar nosso Site.

 

 

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

 

3.1.       Acesso gratuito ao site

 

Acesso e utilização do Site Sabonetes da mamãe É gratuito para todos os usuários. Caso os produtos e serviços oferecidos através do Site estejam sujeitos ao pagamento de qualquer preço, os utilizadores serão prévia e devidamente informados através do Site para a sua aceitação nos termos económicos que lhes correspondam em cada momento.

 

Sem prejuízo do disposto, Sabonetes da mamãe reserva-se o direito de condicionar o acesso a determinados serviços ao prévio registo do utilizador através do preenchimento dos formulários correspondentes que estão disponíveis no Site para quem pretenda registar-se em Sabonetes da mamãe

 

3.2.       Obrigação de fazer uso correto do Site

 

O usuário concorda em utilizar o Site de acordo com o disposto neste Aviso Legal e nas condições de uso, devendo abster-se de realizar as seguintes ações:

  •  praticar atividades contrárias à lei vigente, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública estabelecida, ou para fins ilícitos, proibidos ou lesivos aos direitos e interesses dos Sabonetes da mamãe ou terceiros (especialmente direitos de propriedade intelectual, industrial ou similares).
  • utilizar o Site ou parte dele em outros sites privados ou comerciais, bem como estabelecer hiperlinks ou hiperlinks para o Site ou para qualquer um de seus conteúdos (a menos que expressamente autorizado por escrito pela Sabonetes da mamãe).
  • falsificar a identidade do usuário ou fazer-se passar por terceiro, bem como fornecer dados falsos no preenchimento de formulários e outros documentos de natureza semelhante. Será responsabilidade do usuário manter todas as informações fornecidas ao Sabonetes da mamãe permanentemente atualizado, sendo também o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas prestadas e por quaisquer prejuízos que possam ser causados ​​a Sabonetes da mamãe ou a terceiros por isso.
  • utilizar códigos maliciosos ou programas informáticos que possam interromper, dificultar, desativar ou danificar diretamente o Site, os seus conteúdos ou serviços e os equipamentos, sistemas e redes que os suportam.

 

Os conteúdos e serviços oferecidos através do Site destinam-se à utilização por pessoas maiores de idade. O acesso e utilização do Site por menores só é permitido se estes tiverem autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis ​​por todos os atos praticados através do Site pelos menores.

 

Sabonetes da mamãe reserva-se o direito de negar discricionáriamente a qualquer utilizador o acesso ao Site, aos seus conteúdos e serviços, se houver indícios de que os utilizou ou irá utilizá-los em violação do disposto neste Aviso Legal e nas condições de utilização. Sabonetes da mamãe manterá todos os outros direitos adicionais que possam ser aplicáveis ​​ao utilizador, especialmente aqueles relacionados com a instauração de processos judiciais criminais ou civis.

 

 

  1. RESPONSABILIDADADES

 

O usuário utiliza o Site por sua conta e risco. Através do acesso, o usuário compromete-se a utilizar o Site de acordo com a Lei e o disposto neste Aviso Legal, respondendo a Sabonetes da mamãe e contra terceiros por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado pelo descumprimento de referida obrigação.

 

Sabonetes da mamãe proporciona aos seus utilizadores o acesso a este Site, aos seus conteúdos e serviços com um nível razoável de competência e diligência. Neste sentido, este Site foi revisto e testado para funcionar corretamente 365 dias por ano, 24 horas por dia. Além disso, o Site utiliza cookies para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o seu correto funcionamento e visualização. Para mais informações sobre os cookies que gere Sabonetes da mamãe, o usuário poderá acessar nossa Política de Cookies.

 

  • Não obstante, Sabonete da mamãe não pode oferecer garantias nem ser responsável por danos de qualquer natureza que possam decorrer: da falta de disponibilidade ou de funcionamento eficaz do Site, dos seus serviços e conteúdos, por causas alheias ao controlo do Sabonetes da mamãe
  • ações necessárias para realizar melhorias, manutenção ou operações similares do Site.
  • falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço, bem como outras circunstâncias que ocorram por caso fortuito ou de força maior.
  • conteúdos publicitários ou ofertas que o Site possa conter, sendo os anunciantes ou ofertas os únicos responsáveis ​​por garantir que o material enviado para inclusão no Site cumpre as normas legais aplicáveis. Sabonetes da mamãe não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que o referido conteúdo possa apresentar.
  • informações publicadas no Site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros.
  • erros de segurança que possam ser causados ​​no sistema informático do utilizador (hardware e software), como resultado da presença de vírus no dispositivo do utilizador utilizado para se conectar ao Site.
  • uma utilização do Site, dos seus serviços e conteúdos, ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária a este Aviso Legal e condições de utilização.
  • incumprimento ou falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos produtos ou serviços fornecidos por terceiros e disponibilizados aos utilizadores através do Site.
  • informações e conteúdos armazenados, a título de exemplo e não limitativo, em fóruns, chats, blogs, redes sociais ou qualquer outra plataforma que permita aos usuários e terceiros publicar conteúdo no Site. Contudo, por força dos arts. 11 e 16 da LSSICE, Sabonetes da mamãe é colocado à disposição dos órgãos competentes, colaborando ativamente com eles na remoção e, se for o caso, no bloqueio de todo conteúdo que viole os princípios contidos no art. 8º da referida Lei. Caso o usuário considere que pode haver algum conteúdo que possa infringir o referido preceito legal, deverá notificar imediatamente CRISTINA ALEJANDRA MARUF ARIAS. - Sabonetes da mamãe.

 

O Site pode conter links para outros sites e incorporar informações ou serviços de terceiros, a fim de facilitar o acesso do usuário a informações de empresas colaboradoras. Sabonetes da mamãe não exerce qualquer controle sobre eles e não é responsável pelo seu conteúdo ou operação. Sabonetes da mamãe Apenas oferece ao usuário tais links e informações ou serviços para sua comodidade, sendo de sua responsabilidade ler e aceitar as condições de uso e políticas de privacidade publicadas nos sites ou aplicativos vinculados.

 

 

  1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Sabonetes da mamãe, na qualidade de proprietário e responsável deste Site, informa a todos os utilizadores que tenham fornecido ou pretendam fornecer os seus dados pessoais, que estes serão tratados por Sabonetes da mamãe de acordo com os regulamentos legais de referência em matéria de proteção de dados, ou seja, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro.

 

Para o efeito, os dados pessoais dos utilizadores serão tratados de acordo com os princípios da legalidade, lealdade, transparência, limitação da finalidade, minimização dos dados, exatidão, integridade e confidencialidade, respeitando as restantes obrigações e garantias estabelecidas no referido regime legal. regulamentos.

 

Para mais informações sobre como gerimos os dados pessoais dos nossos utilizadores, consulte a nossa Política de Privacidade.

 

 

  1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

 

Todo o conteúdo do Site (textos, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, links, conteúdos audiovisuais, design gráfico, código fonte, etc.), bem como as marcas e outros sinais distintivos são propriedade da Sabonetes da mamãe ou terceiros, sendo estes titulares dos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não adquirindo o utilizador qualquer poder sobre os mesmos pelo simples acesso e utilização do Site.

 

É proibida a utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação dos conteúdos do Site de qualquer forma por parte do usuário, exceto nos casos previstos na lei ou expressamente autorizados pelo Sabonetes da mamãe. Nesse sentido, a exploração de conteúdos expressamente autorizados pela Sabonetes da mamãe aos seus clientes ou fornecedores nos termos do contrato correspondente, bem como a utilização pessoal e privada dos conteúdos de acesso gratuito e aberto existentes no Site.

 

Qualquer utilização dos conteúdos do Site que não cumpra a obrigação anterior será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de Sabonetes da mamãe ou terceiros, e podem ser denunciados e perseguidos por todos os meios legais.

 

Para poder fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de Sabonetes da mamãe ou seus legítimos proprietários, poderá fazê-lo através do endereço de e-mail informações@mommyssoaps.com.

 

 

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola, sendo os tribunais espanhóis competentes para conhecer de quaisquer questões que possam surgir relativamente à sua interpretação, aplicação e cumprimento. O usuário, ao aceitar as disposições contidas neste Aviso Legal, renuncia expressamente a qualquer foro diferente que lhe possa ser aplicável por aplicação da Lei vigente.

 

No entanto, se o utilizador for um consumidor, as disposições do Aviso Legal também estarão sujeitas à correspondente legislação local aplicável, submetendo consequentemente qualquer litígio aos tribunais competentes do domicílio do utilizador.